CMS Advocacia

Direito Administrativo

Consultoria na formulação jurídica de projetos econômicos de desenvolvimento da infraestrutura pública;
Consultoria e assessoria jurídica para empresas na área de licitações e contratos administrativos;
Representação de pessoas jurídicas de direito privado nas vias judicial e extrajudicial perante os poderes públicos;
Elaboração de pareceres na área de licitações e contratos administrativos.

Direito Tributário

Consultoria para tributos federais, estaduais e municipais;
Contencioso administrativo por meio de impugnação de autos de infração e acompanhamento de processos até o grau máximo de recursos;
Contencioso judicial de qualquer natureza até a última instância recursal, inclusive na área do Direito Penal Tributário;
Consultoria na área fiscal, especialmente no que tange ao planejamento tributário, dentro dos limites legais, com o intuito de proporcionar às empresas a economia lícita de impostos;
Consultoria e contencioso previdenciário para empresas;

Direito Empresarial

Consultoria e assessoria jurídica para empresas em processos de reorganização societária;
Consultoria e assessoria jurídica em fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas;
Representação de pessoas jurídicas nas vias judicial e extrajudicial;
Assessoria jurídica em contratos de transferências de tecnologia e de know how;
Acompanhamento em negociações, com elaboração de pareceres sobre contratos internacionais;
Assessoria jurídica na contratação de incentivos financeiros;
Assessoria jurídica na fruição de incentivos fiscais;
Assessoria jurídica na contratação de incentivos estruturais;
Assessoria jurídica para contratos de câmbio, transporte, seguro, inspeções internacionais, garantias bancárias;
Assessoria jurídica para questões específicas em matéria societária, tributária, trabalhista e de propriedade intelectual;
Assessoria jurídica para instalação de plantas industriais, comerciais e de serviço em pólos industriais e de serviços;
Elaboração de contratos de constituição de pessoas jurídicas e alterações posteriores;
Contratos Empresariais de know how, de aquisição de tecnologia e de quaisquer espécies;
Falências, liquidações e recuperação judicial de empresas;

Direito do Trabalho

Atuação Preventiva e Contencioso Trabalhista para sindicatos de trabalhadores, categorias profissionais ou econômicas;

Direito da Saúde

Advocacia, consultoria e assessoria jurídicas em gestão de contencioso de massa em saúde suplementar;
Consultoria e assessoria jurídicas em design de sistema de disputas em matéria de saúde;
Consultoria e assessoria jurídicas planejamento e à gestão em saúde pública e suplementar;
Consultoria e assessoria jurídicas em contratos para descentralização de serviços de saúde - modelos de OSCIP, OS e OSC;
Consultoria e assessoria jurídicas em governança e compliance na área de saúde;
Consultoria e assessoria jurídicas em modelagens jurídicas e econômicas de projetos de concessão e parcerias público privadas em matéria de saúde pública;
Consultoria e assessoria jurídicas em para empresas na área de licitações e contratos administrativos para gestão de serviços de interesse geral em matéria de saúde pública;
Representação de pessoas jurídicas de direito privado nas vias judicial e extrajudicial perante os poderes públicos;
Elaboração de pareceres na área de licitações e contratos administrativos.

Direito Minerário

Advocacia, consultoria e assessoria jurídicas para empresas e pessoas físicas em direitos minerários e obrigações conexas;
Consultoria e assessoria jurídicas em fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas do ramo minerário;
Representação de pessoas jurídicas nas vias judicial e extrajudicial em situações perante a ANM;
Elaboração de contratos na área de exploração mineral e fornecimento de minérios.

Direito Ambiental

Representação de pessoas jurídicas nas vias judicial e extrajudicial em situações perante órgãos ambientais federal, estaduais e municipais; Advocacia, consultoria e assessoria jurídicas em processos de licenciamento ambiental perante órgãos ambientais federal, estaduais e municipais; Consultoria e assessoria jurídicas em processos de compensação ambiental regidos pelo Decreto 9.179/2017 e serviços ambientais regidos pela Lei Federal 14.119/2021;
Consultoria e assessoria jurídicas em parcerias público-privadas e concessão comum de resíduos sólidos e saneamento.

Arbitragem e Mediação

Advocacia, mediação, consultoria e assessoria jurídicas para empresas e pessoas físicas em processos de arbitragem nacional e internacional ou conflitos para direito civil, administrativo, tributário, societário, minerário e obrigações conexas.

Direito Penal

Contencioso judicial e extra, em matéria de improbidade administrativa e direito penal econômico envolvendo gestores, servidores públicos e empresários; Acompanhamento de procedimentos preliminares em acidentes de trânsito e juizados criminais;
Atuação advocatícia em juizados criminais e instâncias criminais ordinárias em imputações criminais contra a honra, contra a Fazenda Pública, contra a liberdade, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra as finanças públicas e contra a incolumidade pública.

Direito Civil

Advocacia, mediação, consultoria e assessoria jurídica na Dissolução de união estável e divórcio extrajudicial; Ações de reconhecimento e dissolução de união estável; Inventário judicial e extrajudicial; Ações de reconhecimento de paternidade e alimentos; Ações de divórcio.
Advocacia, consultoria e assessoria jurídica na Propositura e defesa dos interesses do Cliente em ações de indenização, cobrança, revisional de contrato, entre outras;
Advocacia, consultoria e assessoria jurídica na Propositura e defesa dos interesses do Cliente em ações judiciais, como aquisição de produto com vício, produto não entregue, conserto de produto não efetuado ou fora do prazo legal; inclusão do CPF em SPC/SERASA, atraso/cancelamento de voo, entre outros;
Advocacia, consultoria e assessoria jurídica na Orientação sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor;
Assessoria para solucionar casos do dia a dia e Promoção de acordos judiciais e extrajudiciais.

Áreas de Atuação - Setor Privado