Sobre a CMS Advocacia
A sociedade de advogados CAIRO, MENEZES & SOUZA ADVOCACIA (CMS Advocacia) surge da integração de advogados e consultores jurídicos especializados, com expertise nas áreas de Direito Empresarial, Administrativo, Tributário, Urbanístico, Ambiental, Cível e Trabalhista. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficientes, eficazes, ágeis e responsáveis, tanto para o setor público quanto para o privado.


Contamos com um time altamente qualificado, composto por profissionais renomados da Bahia e de todo o Brasil. Além de nossos sócios, temos parcerias com escritórios correspondentes em diversas cidades da Bahia, e também no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
Profissionais Renomados e Parcerias Estratégicas Nacionalmente
Gestão Integrada e Personalizada para Cada Área do Direito
Nossa estrutura de atuação é organizada por unidades de negócio, permitindo uma gestão integrada e especializada em cada área do Direito. Todos os sócios participam ativamente de cada projeto, garantindo um atendimento personalizado e estratégico para atender às necessidades de nossos clientes.
Conheça Nossa Equipe de Advogados e Consultores
Contamos com uma equipe técnica altamente qualificada, formada por profissionais especializados em diversas áreas do Direito.
Cláudio Cairo Gonçalves
Bacharel em Direito graduado pela UCSal;
Advogado Militante na área tributária, urbanística e administrativa na Bahia, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo;
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal;
Doutor em Direito do Estado pela USP;
Mestre em Direito Econômico pela UFBA;
Procurador do Estado, com atuação na área tributária e penal tributária perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
Conselheiro da Seccional da OAB-Bahia de 2013/2015;
Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação da Faculdade de Direito da UFBA;
Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB;
Membro do Instituto de Advogados da Bahia – IAB.
Sócio
João Felipe Fonseca Oliveira de Menezes
Bacharel em Direito graduado pela UESC;
Consultor Jurídico atuante na área imobiliária, trbutária e empresarial na Bahia;
Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET;
Mestrando em Consultoria e Gestão de Organizações, pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina;
Assessor da Presidência da Assembléia Legislativa da Bahia;
Ex-Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 2018/2022;
Ex-Assessor-Chefe da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2016/2018;
Ex-Assessor de Juiz de Primeira Instância – 2011/2015;
Ex-Diretor de Secretaria de Vara – 2010/2011;
Certificado em Public International Law pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em convênio com a CEPA-EU - European Study Center Strasbourg – France;
Ex-Professor de Direito Tributário na Faculdade Dois de Julho;
Ex-Coordenador e Professor do Curso de Capacitação em Poder Judiciário;
Ex-Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;
Ex-membro do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia – 2015/2018.
Sócio
Selma Cristina de Oliveira Souza
Bacharela em Direito graduado pela FSS;
Bacharela em Comunicação Social pela F2J;
Advogada Militante na área civel e trabalhista na Bahia;
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio de Sá;
Sócia/Diretora na empresa Globo Mega Empreendimentos Artisticos Ltda;
Assessora Jurídica na empresa Multi Entretenimento Produções, Shows e Eventos Ltda.
Sócia
Luana Campos de Oliveira
Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa;
Advogada militante na área administrativo e criminal na Bahia;
Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS;
Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade CERS;
Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador - UCSal;
Assessora da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador.
Membro da Equipe Técnica
Paulo José Veiga Valente
Bacharel em Direito graduado pela UCSAL;
Advogado Militante na área empresarial na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro;
Pós graduado em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito;
Doutorando em Ciências Jurídicas - UMSA;
Membro da Comissão Especial do Advogado Associado da OAB-BA de 2019/2021.
Consultores da Equipe Técnica
Tamires Guimarães de Souza Vieira
Bacharela em Direito graduado pela FRB;
Advogada militante na área administrativo, Trabalhista e Cível na Bahia;
Pós-graduanda em Direito Público - Faculdade Unica.
Membro da Equipe Técnica
Yasmim Nascimento Reis
Bacharela em Direito pela UCSAL;
Advogada militante na área administrativo, Cível e Imobiliário na Bahia;
Pós-graduanda em Direito Imobiliário Extrajudicial;
Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador - UCSal;
Ex-Assessora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Consultora da Equipe Técnica
Ébano Mascarenhas Lima
Bacharel em Direito graduado pela UCSal;
Pós graduação em direito empresarial pela UNIFACS;
Consultor jurídico para empresas no Brasil e Angola;
Sócio/Diretor da BR Negócios e Participações Ltda;
Sócio/Diretor da Global Connections Exportação Importação Consultoria e Participações Ltda;
Representante comercial e consultor da China Tiesiju Civil Engineering Group Co. Ltd no Brasil;
Especialização em Gestão de negócios - Fundação Dom Cabral - São Paulo – 2018;
APMG International Certificate - PPP Radar - São Paulo – 2018;
Cursos de Extensão em Investimentos em PPP; Fusões e Aquisições (M&A); Compliance; Direito Societário;
Gestão Empresarial; Governança Corporativa; Contratos; e Comércio Exterior - Inper, FGV (Fundação Getúlio Vargas) e FDC (Fundação Dom Cabral) – 2011 a 2017.
Consultor da Equipe Técnica


André Jansen
Bacharel em Direito formado na Centro Universitário de Brasília;
Mais de 20 anos de atuação no Serviço Público Federal;
Experiência em contratações públicas, com ênfase nas áreas de Defesa Nacional e Segurança;
Pesquisa de mestrado voltada para temas de Defesa e Segurança Pública;
Atuação nas áreas de logística, finanças, planejamento e execução orçamentária;
Missão oficial nos Estados Unidos como representante do Governo Federal Brasileiro (2007 a 2009);
Atuação consultiva em licitações e contratos administrativos complexos;
Experiência em modelagem jurídica de concessões nos setores de infraestrutura, loterias, limpeza urbana, resíduos sólidos, equipamentos públicos, entre outros;
Atuação em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI);
Experiência no contencioso envolvendo o Estado como parte adversa, incluindo inquéritos civis, ações civis públicas, processos de improbidade e anticorrupção;
Defesa técnica de empresas e gestores públicos em Tribunais de Contas, com sustentações orais em julgamentos estratégicos;
Participação ativa em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional;
Atuação destacada na CPI da Pandemia da COVID-19 e na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas;
Reconhecido por sua capacidade de articulação institucional e jurídica em temas de relevância nacional.
Consultor da Equipe Técnica


Angélica Maria Santos Guimarães Resende
Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;
Especialização em Preparação à Carreira da Magistratura pela UCSal;
Especialização em Direito Processual pela UFBA;
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
Doutorado em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
Procuradora do Município de Salvador desde 1997;
Ex-Procuradora-Geral do Município de Salvador (2011–2013);
Ex-Subprocuradora-Geral (2009–2011), Subsecretária de Administração (2006–2008) e Subsecretária de Saúde de Salvador (2008);
Presidente do Instituto de Previdência do Município do Salvador (2009);
Presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Transportes de Salvador – CTS (2009–2013);
Presidente do Conselho de Mobilidade Urbana de Salvador (2011–2013);
Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB;
Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB, do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB, e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU;
Professora de Direito Administrativo, Constitucional e Urbanístico na JAM Jurídica;
Professora de pós-graduação na Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Rio Branco/SP, Faculdade Baiana de Direito, dentre outras instituições;
Coordenadora Científica da Revista JAM Jurídica;
Autora de diversos artigos, capítulos e livros na área de Direito Público, Urbanístico e Administrativo).
Consultora da Equipe Técnica


José Curvello
Bacharel em Direito graduado pela Universidade Católica do Salvador – UCSal;
Pós-graduação em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA;
Pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
Pós-graduação em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
Advogado concursado da PETROBRÁS;
Atuação no Departamento de Transportes e Terminais – DTT como Técnico em Planejamento de Execução Tributária – Nível 1;
Experiência administrativa na Prefeitura Municipal de Salvador (1980–1986);
Membro do Instituto dos Advogados da Bahia;
Ex-Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.
Consultor da Equipe Técnica


Ana Paula de Almeida Lima Leal
Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;
Especialista em Direito Processual Civil e Temas Trabalhistas pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA;
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UniJorge (2002–2004);
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Tecnologia – FTE (2006–2008);
Professora de Processo Civil e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UniRuy (2010–2021);
Coach da equipe da UniRuy na Competição Nacional de Arbitragem da CAMARB (2017–2019);
Coautora de diversas obras jurídicas, incluindo Diálogos Jurídicos II e III (1998), Novos Paradigmas do Conhecimento Jurídico (2019) e Estudos sobre Acesso à Justiça e Direito do Estado (2020);
Ex-membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA.
Consultora da Equipe Técnica


Carolina Dultra
Bacharela em Direito graduada pela UCSal;
Especialista em Direito Tributário pelo IBET;
Especialista em Direito Empresarial pela FGV;
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela ESA;
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA;
Experiência em Recuperação Judicial de grandes empresas.
Consultora da Equipe Técnica


Lúcio Landim Batista da Costa
Bacharel em Direito graduado pela UCSal;
Advogado Militante nos Tribunais Superiores no Distrito Federal;
Procurador do Estado da Paraíba;
Especialista em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA;
Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA;
Coordenador Executivo das Procuradorias Especializadas da PGE/PB;
Ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC;
Ex–Corregedor-Geral da PGE/PB;
Membro do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – CINEP;
Membro do Conselho Fiscal da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR n.º 01/2020 do Estado da Paraíba;
Ex-Membro do Conselho Superior da PGE/PB;
Ex-Procurador do Município de Aracaju.
Consultores da Equipe Técnica
Carolina Dultra
Bacharela em Direito graduada pela UCSal;
Especialista em Direito Tributário pelo IBET;
Especialista em Direito Empresarial pela FGV;
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela ESA;
Ex-Coordenadora jurídica da OAS e COESA;
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA.
Consultores da Equipe Técnica
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