Sobre a CMS Advocacia

A sociedade de advogados CAIRO, MENEZES & SOUZA ADVOCACIA (CMS Advocacia) surge da integração de advogados e consultores jurídicos especializados, com expertise nas áreas de Direito Empresarial, Administrativo, Tributário, Urbanístico, Ambiental, Cível e Trabalhista. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficientes, eficazes, ágeis e responsáveis, tanto para o setor público quanto para o privado.

Contamos com um time altamente qualificado, composto por profissionais renomados da Bahia e de todo o Brasil. Além de nossos sócios, temos parcerias com escritórios correspondentes em diversas cidades da Bahia, e também no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Profissionais Renomados e Parcerias Estratégicas Nacionalmente
Gestão Integrada e Personalizada para Cada Área do Direito

Nossa estrutura de atuação é organizada por unidades de negócio, permitindo uma gestão integrada e especializada em cada área do Direito. Todos os sócios participam ativamente de cada projeto, garantindo um atendimento personalizado e estratégico para atender às necessidades de nossos clientes.

Conheça Nossa Equipe de Advogados e Consultores

Contamos com uma equipe técnica altamente qualificada, formada por profissionais especializados em diversas áreas do Direito.

Cláudio Cairo Gonçalves

  • Bacharel em Direito graduado pela UCSal;

  • Advogado Militante na área tributária, urbanística e administrativa na Bahia, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo;

  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal;

  • Doutor em Direito do Estado pela USP;

  • Mestre em Direito Econômico pela UFBA;

  • Procurador do Estado, com atuação na área tributária e penal tributária perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

  • Conselheiro da Seccional da OAB-Bahia de 2013/2015;

  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação da Faculdade de Direito da UFBA;

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB;

  • Membro do Instituto de Advogados da Bahia – IAB.

Sócio

João Felipe Fonseca Oliveira de Menezes

  • Bacharel em Direito graduado pela UESC;

  • Consultor Jurídico atuante na área imobiliária, trbutária e empresarial na Bahia;

  • Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET;

  • Mestrando em Consultoria e Gestão de Organizações, pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina;

  • Assessor da Presidência da Assembléia Legislativa da Bahia;

  • Ex-Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 2018/2022;

  • Ex-Assessor-Chefe da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2016/2018;

  • Ex-Assessor de Juiz de Primeira Instância – 2011/2015;

  • Ex-Diretor de Secretaria de Vara – 2010/2011;

  • Certificado em Public International Law pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em convênio com a CEPA-EU - European Study Center Strasbourg – France;

  • Ex-Professor de Direito Tributário na Faculdade Dois de Julho;

  • Ex-Coordenador e Professor do Curso de Capacitação em Poder Judiciário;

  • Ex-Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;

  • Ex-membro do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia – 2015/2018.

Sócio

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Selma Cristina de Oliveira Souza

  • Bacharela em Direito graduado pela FSS;

  • Bacharela em Comunicação Social pela F2J;

  • Advogada Militante na área civel e trabalhista na Bahia;

  • Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio de Sá;

  • Sócia/Diretora na empresa Globo Mega Empreendimentos Artisticos Ltda;

  • Assessora Jurídica na empresa Multi Entretenimento Produções, Shows e Eventos Ltda.

Sócia

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Luana Campos de Oliveira

  • Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa;

  • Advogada militante na área administrativo e criminal na Bahia;

  • Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS;

  • Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade CERS;

  • Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador - UCSal;

  • Assessora da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador.

Membro da Equipe Técnica

Paulo José Veiga Valente

  • Bacharel em Direito graduado pela UCSAL;

  • Advogado Militante na área empresarial na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro;

  • Pós graduado em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito;

  • Doutorando em Ciências Jurídicas - UMSA;

  • Membro da Comissão Especial do Advogado Associado da OAB-BA de 2019/2021.

Consultores da Equipe Técnica

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Tamires Guimarães de Souza Vieira

  • Bacharela em Direito graduado pela FRB;

  • Advogada militante na área administrativo, Trabalhista e Cível na Bahia;

  • Pós-graduanda em Direito Público - Faculdade Unica.

Membro da Equipe Técnica

Yasmim Nascimento Reis

  • Bacharela em Direito pela UCSAL;

  • Advogada militante na área administrativo, Cível e Imobiliário na Bahia;

  • Pós-graduanda em Direito Imobiliário Extrajudicial;

  • Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador - UCSal;

  • Ex-Assessora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Consultora da Equipe Técnica

Ébano Mascarenhas Lima

  • Bacharel em Direito graduado pela UCSal;

  • Pós graduação em direito empresarial pela UNIFACS;

  • Consultor jurídico para empresas no Brasil e Angola;

  • Sócio/Diretor da BR Negócios e Participações Ltda;

  • Sócio/Diretor da Global Connections Exportação Importação Consultoria e Participações Ltda;

  • Representante comercial e consultor da China Tiesiju Civil Engineering Group Co. Ltd no Brasil;

  • Especialização em Gestão de negócios - Fundação Dom Cabral - São Paulo – 2018;

  • APMG International Certificate - PPP Radar - São Paulo – 2018;

  • Cursos de Extensão em Investimentos em PPP; Fusões e Aquisições (M&A); Compliance; Direito Societário;

  • Gestão Empresarial; Governança Corporativa; Contratos; e Comércio Exterior - Inper, FGV (Fundação Getúlio Vargas) e FDC (Fundação Dom Cabral) – 2011 a 2017.

Consultor da Equipe Técnica

André Jansen

  • Bacharel em Direito formado na Centro Universitário de Brasília;

  • Mais de 20 anos de atuação no Serviço Público Federal;

  • Experiência em contratações públicas, com ênfase nas áreas de Defesa Nacional e Segurança;

  • Pesquisa de mestrado voltada para temas de Defesa e Segurança Pública;

  • Atuação nas áreas de logística, finanças, planejamento e execução orçamentária;

  • Missão oficial nos Estados Unidos como representante do Governo Federal Brasileiro (2007 a 2009);

  • Atuação consultiva em licitações e contratos administrativos complexos;

  • Experiência em modelagem jurídica de concessões nos setores de infraestrutura, loterias, limpeza urbana, resíduos sólidos, equipamentos públicos, entre outros;

  • Atuação em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI);

  • Experiência no contencioso envolvendo o Estado como parte adversa, incluindo inquéritos civis, ações civis públicas, processos de improbidade e anticorrupção;

  • Defesa técnica de empresas e gestores públicos em Tribunais de Contas, com sustentações orais em julgamentos estratégicos;

  • Participação ativa em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional;

  • Atuação destacada na CPI da Pandemia da COVID-19 e na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas;

  • Reconhecido por sua capacidade de articulação institucional e jurídica em temas de relevância nacional.

Consultor da Equipe Técnica

Angélica Maria Santos Guimarães Resende

  • Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;

  • Especialização em Preparação à Carreira da Magistratura pela UCSal;

  • Especialização em Direito Processual pela UFBA;

  • Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;

  • Doutorado em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;

  • Procuradora do Município de Salvador desde 1997;

  • Ex-Procuradora-Geral do Município de Salvador (2011–2013);

  • Ex-Subprocuradora-Geral (2009–2011), Subsecretária de Administração (2006–2008) e Subsecretária de Saúde de Salvador (2008);

  • Presidente do Instituto de Previdência do Município do Salvador (2009);

  • Presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Transportes de Salvador – CTS (2009–2013);

  • Presidente do Conselho de Mobilidade Urbana de Salvador (2011–2013);

  • Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB;

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB, do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB, e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU;

  • Professora de Direito Administrativo, Constitucional e Urbanístico na JAM Jurídica;

  • Professora de pós-graduação na Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Rio Branco/SP, Faculdade Baiana de Direito, dentre outras instituições;

  • Coordenadora Científica da Revista JAM Jurídica;

  • Autora de diversos artigos, capítulos e livros na área de Direito Público, Urbanístico e Administrativo).

Consultora da Equipe Técnica

José Curvello

  • Bacharel em Direito graduado pela Universidade Católica do Salvador – UCSal;

  • Pós-graduação em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA;

  • Pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;

  • Pós-graduação em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;

  • Advogado concursado da PETROBRÁS;

  • Atuação no Departamento de Transportes e Terminais – DTT como Técnico em Planejamento de Execução Tributária – Nível 1;

  • Experiência administrativa na Prefeitura Municipal de Salvador (1980–1986);

  • Membro do Instituto dos Advogados da Bahia;

  • Ex-Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Consultor da Equipe Técnica

Ana Paula de Almeida Lima Leal

  • Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;

  • Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;

  • Especialista em Direito Processual Civil e Temas Trabalhistas pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA;

  • Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UniJorge (2002–2004);

  • Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Tecnologia – FTE (2006–2008);

  • Professora de Processo Civil e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UniRuy (2010–2021);

  • Coach da equipe da UniRuy na Competição Nacional de Arbitragem da CAMARB (2017–2019);

  • Coautora de diversas obras jurídicas, incluindo Diálogos Jurídicos II e III (1998), Novos Paradigmas do Conhecimento Jurídico (2019) e Estudos sobre Acesso à Justiça e Direito do Estado (2020);

  • Ex-membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA.

Consultora da Equipe Técnica

Carolina Dultra

  • Bacharela em Direito graduada pela UCSal;

  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET;

  • Especialista em Direito Empresarial pela FGV;

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil pela ESA;

  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA;

  • Experiência em Recuperação Judicial de grandes empresas.

Consultora da Equipe Técnica

Lúcio Landim Batista da Costa

  • Bacharel em Direito graduado pela UCSal;

  • Advogado Militante nos Tribunais Superiores no Distrito Federal;

  • Procurador do Estado da Paraíba;

  • Especialista em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA;

  • Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA;

  • Coordenador Executivo das Procuradorias Especializadas da PGE/PB;

  • Ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC;

  • Ex–Corregedor-Geral da PGE/PB;

  • Membro do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – CINEP;

  • Membro do Conselho Fiscal da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE

  • Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR n.º 01/2020 do Estado da Paraíba;

  • Ex-Membro do Conselho Superior da PGE/PB;

  • Ex-Procurador do Município de Aracaju.

Consultores da Equipe Técnica

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Carolina Dultra

  • Bacharela em Direito graduada pela UCSal;

  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET;

  • Especialista em Direito Empresarial pela FGV;

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil pela ESA;

  • Ex-Coordenadora jurídica da OAS e COESA;

  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA.

Consultores da Equipe Técnica

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Galeria

Explore nosso escritório moderno e sofisticado em imagens.

A modern, curved office building with large reflective glass windows and brown paneling, reflecting the surrounding environment. The structure features a sleek, contemporary design with clean lines and an open, airy façade.
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A modern building with multiple floors featuring large windows and a sleek design. There is a landscaped courtyard with well-maintained grass, palm trees, and other greenery. The architecture includes a mix of glass and wood elements, with outdoor balconies on some of the levels.
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A tall, modern skyscraper with a geometric pattern of horizontal lines creating a sleek and sophisticated appearance. The building is primarily composed of glass and steel, with sections of dark and light shades.
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A modern office building with a sleek glass facade is surrounded by a green, manicured lawn and trees under a partly cloudy sky. The building features reflective windows, and its geometric design adds to the contemporary appearance. There are a few scattered trees in front of the structure and a small number of pedestrians in the distance.
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A sleek modern office building with a rounded, glass exterior reflecting a minimalist design. The building features horizontal bands of windows and smooth curves that give it an elegant appearance against a clear sky background.
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Avaliações Clientes

Veja o que nossos clientes dizem sobre nossos serviços advocatícios.

O CMS Advocacia superou minhas expectativas com um atendimento excepcional e soluções eficazes.

Mariana Silva
A tall, modern office building with a symmetrical facade and numerous rectangular windows. The entrance features a set of stairs leading to wooden double doors, flanked by potted plants. The building has a light color scheme with blue and gray tones, and the structure's clean lines and minimalistic design give it a contemporary feel.
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São Paulo

A equipe do CMS Advocacia é extremamente profissional e atenta às necessidades dos clientes, oferecendo um serviço de alta qualidade e confiança em cada etapa do processo.

A modern high-rise office building with a sleek glass exterior. The architectural design features curved lines and a minimalist aesthetic. The building stands prominently against a pale, light gray sky, emphasizing its height and contemporary style.
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Lucas Pereira

Rio Janeiro

★★★★★
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